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LIBB

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2022 por SICILY E-COMMERCE ELETRONICOS LTDA ME, processo nº 926167944, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926167944
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSICILY E-COMMERCE ELETRONICOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular42.929.995/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ERÓTICOS E SENSUAIS: LUBRIFICANTES, SAIS DE BANHO, ÓLEOS, TINTURA P/ O CORPO, SHAMPOO, PERFUMES, HIDRATANTES, SABONETES, PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA, CALCINHAS, SOUTIEN, CUECAS, CAMISOLAS, CAMA, MESA, BANHO, MEIAS, ADORNOS, FANTASIAS, VESTUÁRIO, PRÓTESE FEMININA E MASCULINA, VIBRADORES, MASSAGEADORES, BRINQUEDOS ERÓTICOS, BONECOS INFLÁVEIS, PRESERVATIVOS, LIVROS, REVISTAS E FILMES ERÓTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926167944 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790303957 (LIB SLIP), Processo 823285960 (LIB), Processo 829698299 (LIB PLUS), Processo 811923703 (LIB FIX), Processo 812927524 (LIB), Processo 906301211 (Lyb) e Processo 829698280 (LIB PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2896
  2. 17/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230358733 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924850876 (LIBB) código IPAS142 · RPI 2815
  3. 20/08/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220261539 de 20/06/2022 código IPAS423 · RPI 2798
  4. 21/05/2024 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação, conforme cumprimento de exigência nº850240110865. código IPAS421 · RPI 2785
  5. 27/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de acordo com a NCL (11) reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas], uma vez que "produtos eróticos" é genérico para fins de classificação. Cumpra em uma única classe e na NCL (11). código IPAS136 · RPI 2773
  6. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220261539 de 20/06/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  7. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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Classificação figurativa (Viena)