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EAT FRESH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2022 por SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC, processo nº 926154397, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926154397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC
UF · País— · US

Tradução: EAT = comer; FRESH = fresco(a) (ingês)

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes e lanchonetes; serviços de buffet e catering; serviços de fornecimento de alimentação para consumo no estabelecimento;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

serviços de fornecimento de alimentação para viagem; restaurantes e lanchonetes com serviços de entrega (delivery).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926154397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230295953 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230295953 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  3. 01/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240426858 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>SUBWAY IP LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2804
  4. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240202268 (26/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  5. 08/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230295953 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2744
  6. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Excluídas do texto final da especificação de serviços as descrições "serviços de fornecimento de alimentação para viagem" e "restaurantes e lanchonetes com serviços de entrega" uma vez que pertencem, respectivamente, às classes internacionais 35 e 39. código IPAS024 · RPI 2729
  7. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675