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CASA TUA DECOR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2022 por JM DECORACOES E PRESENTES LTDA - ME, processo nº 926152050, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926152050
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJM DECORACOES E PRESENTES LTDA - ME
CNPJ do titular42.717.071/0001-50
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de utensílios domésticos, objetos de decoração para o lar e artigos para presente como lembrancinhas, vasos, estátuas, luminárias, almofadas e louças desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926152050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2844
  2. 25/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230290561 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JM DECORACOES E PRESENTES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2825
  3. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230290561 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JM DECORACOES E PRESENTES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  4. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925586013 (Sua Casa.Com) e 926108522 (SUA CASA DECORAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910282390 (TUA CASA FERRAGEM), Processo 903851164 (SUA CASA), Processo 831081180 (WWW.NATUACASA.COM.BR), Processo 906617340 (Sua Casa Shop) e Processo 831081198 (NATUACASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2729
  5. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

Classificação figurativa (Viena)