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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2022 por AGUIAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIZZARIA DELIVERY LTDA, processo nº 926147676, nas classes 43. Registro em vigor até 26/08/2035.

Número do processo926147676
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2022
Data da concessão26/08/2025
Vigência até26/08/2035
TitularAGUIAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIZZARIA DELIVERY LTDA
CNPJ do titular14.764.528/0001-41
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926147676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2851
  2. 05/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230245620 (27/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUIAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIZZARIA DELIVERY LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA MARCA, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DA PARTE CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL.<br /> código IPAS237 · RPI 2848
  3. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230245620 (27/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUIAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIZZARIA DELIVERY LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  4. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230245620 (27/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUIAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIZZARIA DELIVERY LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  5. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2729
  6. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

Outras marcas de AGUIAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIZZARIA DELIVERY LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926147676 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.