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RAIZZES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2022 por FRUTAR ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 926140710, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926140710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRUTAR ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular45.019.722/0001-26
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Chips crocantes; Chips artesanais; Chips naturais, sem conservantes e sem glúten; Chips de batata doce; Chips de banana, Chips de macaxeira.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926140710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240132745 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTAR ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240132745 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTAR ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922629358 (Raízes). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913355771 (Chips RAÍZES), Processo 925034797 (RAÍZES Chips), Processo 925034975 (FHOM RAÍZES Chips) e Processo 913355658 (Chips RAÍZES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe originalmente requisitada para NCL (11) 29, para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS024 · RPI 2772
  4. 20/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240009415 (09/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRUTAR ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2772
  5. 20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220211379 de 20/05/2022 código IPAS423 · RPI 2698
  6. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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