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RASTEIRINHAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2022 por CLAUDIA GIORDANIA FREIRE BEZERRA, processo nº 926109936, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926109936
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCLAUDIA GIORDANIA FREIRE BEZERRA
CNPJ do titular19.388.687/0001-02
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Chapéus [chapelaria];Sandálias;Sapatos *;Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum, que se refere a um tipo de sandália, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2728
  2. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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