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FEIJÃO CACIQUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2022 por QUINCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 926064509, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926064509
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularQUINCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular32.507.342/0001-99
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];Feijão (grão e diversos);

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822087081 (CACIQUE), Processo 002744376 (CACIQUE), Processo 609504800 (CACIQUE), Processo 200068776 (CACIQUE), Processo 608407364 (CACIQUE) e Processo 822087073 (CACIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2727
  2. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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