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SMOOTHING

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2022 por B.E.G. - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI EPP, processo nº 926046128, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926046128
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularB.E.G. - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular14.459.066/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Pomadas para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Removedor de cosmético;Tinturas para os cabelos;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926046128 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230416752 (30/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>B.E.G. - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Guerreiro Moniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2832, de 15/04/2025.<br /> código IPAS428 · RPI 2848
  2. 15/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230416752 (30/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>B.E.G. - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Guerreiro Moniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2832
  3. 22/08/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230286749 (21/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>B.E.G. - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Guerreiro Moniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Perda do objeto, tendo em vista o fim do sobrestamento do exame de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2746
  4. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923692258 (SMOOTHING TREATMENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  5. 11/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923692258 (SMOOTHING TREATMENT) código IPAS142 · RPI 2727
  6. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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Classificação figurativa (Viena)