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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2022 por VALERIA DANTAS ALMEIDA 01532058578, processo nº 926030914, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926030914
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALERIA DANTAS ALMEIDA 01532058578
CNPJ do titular35.339.758/0001-33
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos de papel comestível;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cajuzinho [doce];Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Crème Brûlée [sobremesa];Creme [culinária];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Mousses de chocolate;Papel comestível;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926030914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240071051 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALERIA DANTAS ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO SOMENTE EM RELAÇÃO À ANTERIORIDADE 823498891.<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240071051 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALERIA DANTAS ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  3. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823498891 (VIOLETA SUPERMERCADO), Processo 823297667 (VIOLETA SUPERMERCADO) e Processo 812348630 (VIOLETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  4. 30/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220193500 de 10/05/2022 código IPAS423 · RPI 2695
  5. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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Classificação figurativa (Viena)