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DOM MAGRO TEMPEROS NATURAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2022 por MAGRO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 926018906, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926018906
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGRO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular86.791.597/0001-55
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Ervas de horta em conserva [temperos];Pimenta-da-jamaica [tempero];Sementes processadas para uso como tempero;folhas de alecrim secas [tempero];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926018906 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240134268 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGRO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodolpho Priebe Pedde Neto<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240134268 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGRO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodolpho Priebe Pedde Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918103673 (MAGRO), Processo 902794973 (MAGRO), Processo 820767743 (MAGRO) e Processo 902782452 (MAGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  4. 23/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220237714 de 03/06/2022 código IPAS423 · RPI 2694
  5. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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