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ALGASBRAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2022 por ALGAS BRASIL LTDA, processo nº 926016873, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926016873
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALGAS BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular41.346.270/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algas, não processadas, para consumo humano ou animal;Mudas [plântulas];

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cultivo de algas; Cultivos da aquicultura em água salgada e salobra;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926016873 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240173041 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALGAS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Augusto Cassiano Abegg<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240173041 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALGAS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Augusto Cassiano Abegg<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926300520 (ALGASBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2776
  4. 06/02/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926300520 (ALGASBRAS) código IPAS142 · RPI 2770
  5. 23/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220156137 de 14/04/2022 código IPAS423 · RPI 2694
  6. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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