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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2022 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 925992275, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925992275
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Papel, papelão e artigos desses materiais não incluídos em outras classes; livros impressos, jornais, publicações periódicas e revistas, publicações impressas, produtos de gráfica [incluídos nesta classe], artigos para encadernação; fotografias, cromos, cartazes, adesivos, stickers, flâmulas de papel e papelão, papelaria; adesivos (colas) para papelaria ou para o uso doméstico; material para artistas [incluído nesta classe]; pincéis; máquinas de escrever e material de escritório, objetos de escritório e desenho (exceto móveis); material educativo ou de ensino (exceto aparelhos); materiais plásticos para embalagem (não incluídos em outras classes); caracteres para gráfica; clichês; folhetos publicitários e catálogos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925992275 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230269306 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2775
  2. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230269306 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  3. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825870879 (SUPERAÇÃO JOVEM) e Processo 829715690 (GAME SUPERAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2727
  4. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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