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TV Ativa

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2022 por TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA, processo nº 925986011, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925986011
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ do titular29.911.809/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Provimento de informações sobre telecomunicações;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de mensagem;Transmissão de vídeo sob demanda.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250617834 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2871
  2. 26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819689572 (ATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2851
  3. 12/08/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230588688 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS975 · RPI 2849
  4. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230588688 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  5. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230588688 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  6. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2752
  7. 02/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230167831 (12/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thales Henrique Nunes França<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alegações improcedentes, tendo em vista que não foi apresentada a nova imagem pretendida. A mesma deveria ter sido apresentada sem nenhuma alteração, apenas com a exclusão do elemento nominativo: O MELHOR REMÉDIO É A INFORMAÇÃO do elemento nominativo, já que o mesmo não havia sido declarado no pedido inicial.<br /> código IPAS271 · RPI 2730
  8. 11/04/2023 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850230071493 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thales Henrique Nunes França<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca foi corrigida conforme a imagem enviada. A retirada do termo deverá ser requisitada nos termos no item 9.1 do Manual de Marcas, através de petição de Correção de dados (código 378), protocolada antes do exame de mérito.<br /> código IPAS567 · RPI 2727
  9. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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