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Café Com Leite

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2022 por CAFE COM LEITE PARTICIPACOES LTDA, processo nº 925961531, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925961531
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCAFE COM LEITE PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular53.202.935/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Transmissão de podcasts.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925961531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240146220 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE COM LEITE PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 13/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240145884 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE COM LEITE PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações]; Comunicação por redes de fibra óptica; Comunicação por terminais de computador; Radiodifusão; Serviço de transmissão de noticiário; Serviços de agências de notícias; Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão]; Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação]; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Serviços de videoconferência. Especificação mantida: Transmissão de podcasts. (da classe 38)<br /> código IPAS270 · RPI 2797
  3. 14/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240145846 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE COM LEITE PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Cedente: </b>LUCIANO DIAS PIRES FILHO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAFE COM LEITE PARTICIPACOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2784
  4. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240146220 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE COM LEITE PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  5. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924238410 (TV CAFÉ COM LEITTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2769
  6. 16/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220208692 de 19/05/2022 código IPAS423 · RPI 2693
  7. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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