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CHACAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2022 por LUIS CARLOS DA HORA DE SALES, processo nº 925957780, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925957780
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIS CARLOS DA HORA DE SALES
CNPJ/CPF do titular29.383.467/0001-40
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE ÓCULOS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240533293 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS CARLOS DA HORA DE SALES<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240533293 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS CARLOS DA HORA DE SALES<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913724165 (CHACAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 04/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220115974 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921886586 (CHACAL EYEWEAR) código IPAS142 · RPI 2726
  5. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

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