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LÊDA CONGELADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2022 por PRATOS PRATICOS PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 925932566, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925932566
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRATOS PRATICOS PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular39.741.443/0001-79
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925932566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240126234 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRATOS PRATICOS PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Samyr Leal da Costa Brito<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240126234 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRATOS PRATICOS PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Samyr Leal da Costa Brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 23/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007168080 (LEDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2768
  4. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220416169 (17/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PRATOS PRATICOS PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Samyr Leal da Costa Brito<br /> código IPAS270 · RPI 2701
  5. 09/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220187297 de 06/05/2022 código IPAS423 · RPI 2692
  6. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

Classificação figurativa (Viena)