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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2022 por TECPOLPA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA, processo nº 925889776, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925889776
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTECPOLPA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.848.969/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Importação, exportação, franquia e comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Comércio (através de qualquer meio) de: bebidas à base de camomila; bebidas à base de chá; chá da China; chá de flores; chá de fruta; chá gelado; chá*; erva para infusão, exceto medicinal; flores ou folhas para uso como substitutos do chá; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; suplementos alimentares à base de pó de açaí; suplementos alimentares de proteína; suplementos alimentares minerais; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925889776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230180010 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECPOLPA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  2. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230180010 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECPOLPA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  3. 04/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestaç��o do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2726
  4. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

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