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SG DOCERIA SANTA GULA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2022 por JULIANE NEVES ROMERA 04151773169, processo nº 925860182, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925860182
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANE NEVES ROMERA 04151773169
CNPJ do titular38.277.654/0001-30
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Doce de leite;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925860182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800240010030 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>JULIANE NEVES ROMERA 04151773169<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS523 · RPI 2782
  2. 23/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822611104 (SANTA GULA), 822611112 (SANTA GULA), 902151894 (CONFEITARIA SANTA GULA) e 902151916 (CONFEITARIA SANTA GULA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922044058 (SG SOGABY DOCES GOURMET) e Processo 906552966 (SG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2768
  3. 09/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220195413 de 11/05/2022 código IPAS423 · RPI 2692
  4. 21/06/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220188048 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JULIANE NEVES ROMERA 04151773169<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação no elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca.<br /> código IPAS566 · RPI 2685
  5. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

Classificação figurativa (Viena)