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MOSSORÓ FRUIT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2022 por COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM, processo nº 925846686, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925846686
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM
CNPJ/CPF do titular15.322.872/0001-43
UF · PaísRN · BR

Tradução: Mossoró Frutas

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Alimento para gado;Alimentos para pássaros;Ameixa [produto fresco];Amendoins [frutos];Animais de criação;Animais vivos;Arroz não processado;Aves de criação vivas;Batatas frescas;Beterraba fresca;Caju fresco;Chuchu [fresco];Cocos;Ervas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Favas frescas;Forragem;Forragens fortificantes para animais;Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Gergelim comestível, não processado;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos para consumo animal;Hortaliças frescas;Laranjas frescas;Legumes frescos;Limões frescos;Milho;Pepino fresco;Pepinos frescos;Pimentões [planta];Raízes de chicória;Resíduos de frutas;Sementes para plantio;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Uvas frescas;açaí, fresco;acerola, fresca;cajá, fresco;cajá-mirim, fresco;caju, fresco;ceriguela, fresca;chuchu, fresco;graviola, fresca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925846686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230245355 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  2. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230245355 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  3. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "MOSSORÓ", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922520003 (MELANCIA MOSSORÓ), Processo 922519200 (MACAXEIRA MOSSORÓ), Processo 908625561 (MELÃO MOSSORÓ) e Processo 110000063 (MOSSORÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  4. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2672

Classificação figurativa (Viena)