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Pizza do Chaves

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2022 por CAMILA TAMIRES ENIS GOMES REIS PECHEBELA DA SILVA, processo nº 925809438, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925809438
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAMILA TAMIRES ENIS GOMES REIS PECHEBELA DA SILVA
CNPJ do titular44.823.910/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de bar;Serviços de cantinas;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925809438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CHAVES, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827512341 (CHAVES), Processo 914786636 (CHAVES), Processo 914786628 (CHAVES), Processo 914786610 (Chaves), Processo 827512333 (CHAVES) e Processo 831054786 (CHAVES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2766
  2. 19/07/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220203671 de 16/05/2022 código IPAS423 · RPI 2689
  3. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

Classificação figurativa (Viena)