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GONZAGUINHA FILHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2022 por ESMERIVALDO DE SOUZA SILVA, processo nº 925743623, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925743623
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMERIVALDO DE SOUZA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Cantor(a);Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de shows;Produção musical;direção de shows;realização de eventos de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925743623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230403923 (23/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESMERIVALDO DE SOUZA SILVA<br /><b>Procurador: </b>LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL<br /> código IPAS235 · RPI 2830
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230403923 (23/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESMERIVALDO DE SOUZA SILVA<br /><b>Procurador: </b>LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2738
  4. 28/03/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2725
  5. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

Mesma marca em outras classes