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PROTEX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2022 por SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA, processo nº 925729710, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925729710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.810.945/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas, defensivo agrícola, fungicidas, herbicidas e inseticidas para fins agrícolas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925729710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230224176 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230224176 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913127094 (PAQ-PROTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  4. 21/06/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220214652 (23/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CLARA AGROCIÊNCIA INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bactericida. E a inclusão da restrição ?para fins agrícolas?.<br /> código IPAS349 · RPI 2685
  5. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

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