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MALU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2022 por BORGES & REZENDE LINGERIE LTDA, processo nº 925727652, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925727652
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularBORGES & REZENDE LINGERIE LTDA
CNPJ/CPF do titular29.040.157/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Baby-doll;Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Body [roupa íntima];Calção para banho;Calcinhas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Corpetes;Corpetes de lingerie;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Leggings [calças];Malhas [vestuário];Pijamas;Robes;Roupa íntima;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Roupões de banho;Sutiãs;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925727652 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240077498 (20/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BORGES & REZENDE LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240077498 (20/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BORGES & REZENDE LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 818331984 (MALU), 823907783 (MALU) e 925231789 (VIDA DE MALU). A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918439540 (MALU SUPERCOMFORT), Processo 900152001 (MALU SUPER CONFORT) e Processo 906583390 (MALU SUPERCOMFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
  4. 09/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220183693 de 04/05/2022 código IPAS423 · RPI 2692
  5. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

Mesma marca em outras classes