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VITABRAIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2022 por M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, processo nº 925713759, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925713759
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular23.465.142/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares encapsulados; Suplementos para uso medicinal; Preparações vitamínicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925713759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917530195 (BRAINVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2833
  2. 24/12/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240426097 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida, tendo em vista o deferimento da Petição nº 850240102958, que se refere à Destituição de Procurador.<br /> código IPAS566 · RPI 2816
  3. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240102958 (05/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  4. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230145660 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MA51 COMERCIO D EPRODUTORS NATURAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2729
  5. 14/03/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220208251 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917530195 (BRAINVITA) e Processo 924546832 (VITALBRAIN) código IPAS142 · RPI 2723
  6. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

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