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AFRODITE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2022 por THAÍS FERREIRA SOARES, processo nº 925710784, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925710784
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAÍS FERREIRA SOARES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Cremes cosméticos;Preparações para bronzear [cosméticos];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909175667 (AFRODITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.O sinal ora pleiteado (AFRODITE) é identico grafica e foneticamente ao sinal distintivo da(s) anterioridades) apontada(s) nas buscas efetuadas ? registro 909175667 (AFRODITE) - visando a assinalar produtos de segmento mercadológico idêntico na NCL 3 (cosmeticos) ? o que enseja confusão ou associação errônea pelo consumidor quanto ao fornecedor dos produtos em questão, donde somos pelo indeferimento em face da infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI.Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 924915803 (AFRODITE COSMETICS). código IPAS024 · RPI 2723
  2. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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