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PRAVANA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/02/2022 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 925706000, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925706000
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2022
Data da concessão11/04/2023
Vigência até11/04/2033
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230407571 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista a decisão do PAN que tornou nulo o registro, publicada na RPI 2892, de 09/06/2026.<br /> código IPAS699 · RPI 2899
  2. 09/06/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230485084 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATTURA LABORATORIOS, S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?916686418?.<br /> código IPAS530 · RPI 2892
  3. 14/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230485084 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATTURA LABORATORIOS, S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2758
  4. 14/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230407571 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br /> código IPAS400 · RPI 2758
  5. 11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
  6. 14/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2723
  7. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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