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LUCAS PISCINA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2022 por LUCAS SOUZA BASTO 05829017156, processo nº 925686018, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925686018
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS SOUZA BASTO 05829017156
CNPJ/CPF do titular31.101.337/0001-19
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Piscinas [estruturas não metálicas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230116491 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS SOUZA BASTO 05829017156<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O PEDIDO ESTAR INDEFERIDO PUBLICADO NA RPI 2722 DE 07/03/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2727
  2. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920211488 (D'LUCCA ITALIAN DESIGN PISCINAS, SPAS E BANHEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
  3. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669