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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2022 por REFINATTO EMPÓRIO CAFÉ LTDA., processo nº 925685364, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925685364
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2022
Data da concessão04/04/2023
Vigência até04/04/2033
TitularREFINATTO EMPÓRIO CAFÉ LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.093.594/0001-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana;Comércio [através de qualquer meio] de panelas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Decoração de vitrines;Serviços de compilação e disponibilização de listas de casamento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925685364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230294300 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA SCAPIN LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI c/c artigo 129, §1º, da LPI. Registro impeditivo: ?930579089?.<br /> código IPAS530 · RPI 2899
  2. 31/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230294300 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA SCAPIN LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro ? REFINATTO EMPÓRIO CAFÉ LTDA ? se manifestar sobre a declaração de nulidade parcial, com a exclusão do item ?Comércio (através de qualquer meio) de móveis? da respectiva especificação de produtos, a fim de afastar a aplicabilidade do artigo 129, §1º, da LPI. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).<br /> código IPAS267 · RPI 2882
  3. 15/08/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230294300 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA SCAPIN LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS400 · RPI 2745
  4. 04/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2726
  5. 14/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2723
  6. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2669

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