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HM ESTELAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2022 por HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, processo nº 925678970, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925678970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularHM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular47.062.179/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;Administração predial;Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária;Compra e venda de imóveis;Incorporação de imóvel;Locação de imóveis;Loteamento imobiliário;Participação em outras sociedades;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925678970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230222484 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  2. 17/12/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230222484 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada 840034350 (ESTELAR IMÓVEIS) pende de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230246014 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 840034350 (ESTELAR IMÓVEIS) código IPAS499 · RPI 2815
  3. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230222484 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  4. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901712019 (ESTELAR CHRISTMAS DESIGN) e Processo 840034350 (ESTELAR IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  5. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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