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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2022 por HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, processo nº 925678406, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925678406
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular47.062.179/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de negócios de programas de reembolso para terceiros;Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade);Serviços de programa de incentivo a funcionários;Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão).;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240088528 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240087918 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis;Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Serviços de gestão de negócios para projetos de construção. Especificação mantida: Administração de negócios de programas de reembolso para terceiros;Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade);Serviços de programa de incentivo a funcionários;Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão). (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  3. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240088528 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  4. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2764
  5. 09/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220177168 de 29/04/2022 código IPAS423 · RPI 2692
  6. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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