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SMARTWAY TC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2022 por HOUSE4 UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, processo nº 925657530, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925657530
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOUSE4 UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular31.758.628/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Bicicleta a motor;Ciclos e ciclomotores [veículos];Diciclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Monociclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrio;Motocicletas;Skates elétricos [hoverboard];Veículos elétricos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925657530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230198040 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOUSE4 UTILIDADES DOMESTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  2. 30/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230198040 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOUSE4 UTILIDADES DOMESTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2734
  3. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822049562 (SMARTWAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz o elemento nominativo distintivo "Smartway" da marca de terceiro acima indicada, visando assinalar produtos afins. Há risco de confusão ou associação indevida na hipótese de convivência entre os sinais, razão pela qual se indefere o presente pedido de registro. código IPAS024 · RPI 2721
  4. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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