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Projeto Loboguará - Educação Ambiental

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2022 por PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA, processo nº 925649929, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925649929
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ do titular90.405.507/0001-18
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Colônia de férias;Pesquisas na área de educação;Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925649929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250169495 (04/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>BROCKER TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Franzen Rizzo<br /> código IPAS566 · RPI 2833
  2. 24/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250155364 (28/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BROCKER TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Franzen Rizzo<br /> código IPAS577 · RPI 2833
  3. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230206772 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BROCKER TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Franzen Rizzo<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  4. 20/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230206772 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BROCKER TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Franzen Rizzo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2737
  5. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909011222 (LOBO GUARÁ MOTO CLUBE SORRISO-MT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
  6. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220373103 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Franzen Rizzo<br /><b>Cedente: </b>PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA; BROCKER TURISMO LTDA.<br/><b>Detalhes do despacho:</b>CESSÃO EM REGIME DE COTITULARIDADE. CEDENTE: "PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA", CNPJ Nº 90.405.507/0001-18. CESSIONÁRIAS: "PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA", CNPJ Nº 90.405.507/0001-18 e "BROCKER TURISMO LTDA.", CNPJ Nº 00.737.669/0001-60.<br /> código IPAS270 · RPI 2713
  7. 11/10/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220373103 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Franzen Rizzo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TRATA-SE DE CESSÃO DE MARCA EM REGIME DE COTITULARIDADE, PORTANTO APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CESSIONÁRIO COTITULAR "BROCKER TURISMO LTDA" CNPJ Nº 00.737.669/0001-60, TENDO EM VISTA O § 2º DO ART. 216 DA LPI, BEM COMO O ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2701
  8. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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