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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2022 por FREITAS MANUFATURA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS EIRELI, processo nº 925648396, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925648396
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularFREITAS MANUFATURA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular24.481.553/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria;Brilhante [diamante];Brincos;Correntes [joias e bijuterias];Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Prata fiada;Prata semitrabalhada ou batida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925648396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230196669 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREITAS MANUFATURA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2839
  2. 30/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230196669 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREITAS MANUFATURA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2734
  3. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2721
  4. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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Classificação figurativa (Viena)