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Mileninha

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/02/2022 por MARIA HELENA STEPANIENCO DAS CHAGAS, processo nº 925631965, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925631965
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA HELENA STEPANIENCO DAS CHAGAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns;Artigos de papelaria;Cartazes [pôsteres];Gravuras;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Livros;Materiais de escritório, exceto móveis;Material escolar [papelaria];Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Periódicos;Publicações impressas;Retratos;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;imagens para colorir;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925631965 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230195075 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA HELENA STEPANIENCO DAS CHAGAS<br /><b>Procurador: </b>Roginaldo Fabiano da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  2. 30/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230195075 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA HELENA STEPANIENCO DAS CHAGAS<br /><b>Procurador: </b>Roginaldo Fabiano da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2734
  3. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914385968 (MILENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2721
  4. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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