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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2022 por ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ME, processo nº 925626287, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925626287
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2022
Data da concessão04/04/2023
Vigência até04/04/2033
TitularANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ME
CNPJ do titular18.101.113/0001-49
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos veterinários;Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias;Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925626287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230291524 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?908009089?.<br /> código IPAS530 · RPI 2880
  2. 15/08/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230291524 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS400 · RPI 2745
  3. 04/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2726
  4. 23/02/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Das buscas efetuadas, não foram encontradas anterioridades impeditivas de terceiros tampouco outros impedimentos legais, motivo pelo qual defere-se o presente pedido. código IPAS029 · RPI 2720
  5. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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