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MATUTINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2022 por ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA, processo nº 925622397, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925622397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
CNPJ/CPF do titular03.864.059/0001-16
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Capeletti [massa alimentícia];Espaguete;Macarrão;Massas alimentares;Misturas para massa;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pó para bolo;Preparações feitas com cereais;pipoca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925622397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240073619 (18/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240073619 (18/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  3. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907744451 (PRODUTOS MATUTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  4. 14/06/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220131683 de 30/03/2022 código IPAS423 · RPI 2684
  5. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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