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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2022 por LHS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA -ME, processo nº 925618950, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925618950
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLHS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA -ME
CNPJ/CPF do titular15.106.885/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bandejas para uso doméstico;Cerâmicas para uso doméstico;Cestos para uso doméstico;Gamelas [vasilhas];Peneiras [utensílios de uso doméstico];Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;Vasilhame;bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925618950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240056865 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LHS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  2. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240056865 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LHS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  3. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901159093 (PRATIC CASA), Processo 901158933 (PRATIC CASA), Processo 901158372 (PRATIC CASA), Processo 901159123 (PRATIC CASA), Processo 901159506 (PRATIC CASA) e Processo 901159530 (PRATIC CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  4. 21/06/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220166827 de 23/04/2022 código IPAS423 · RPI 2685
  5. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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Classificação figurativa (Viena)