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MINAS BANHEIRAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2022 por EDSON PINTO DOS REIS LTDA, processo nº 925607851, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925607851
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON PINTO DOS REIS LTDA
CNPJ do titular36.956.018/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios para banhos;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos para banho de hidromassagem;Aparelhos para hidromassagem;Aquecedores de água;Aquecedores para banho;Banheiras;Banheiras de hidromassagem;Banheiras para banhos de assento;Instalações de aquecimento de água;Instalações de banheiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925607851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2832
  2. 17/12/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230177096 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON PINTO DOS REIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2815
  3. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230177096 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON PINTO DOS REIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  4. 23/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831156643 (MINAS RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota para o indeferimento por infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.No caso ora em lide, ocorre reprodução grafica, fonetica e ideologica com o sinal distintivo e registravel ?MINAS? da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s), a saber: reg(s). 831156643 (MINAS RIO) para assinalar produtos do mesmo segmento de mercado da NCL 11 - aparelhos de aquecimento/refigeraçã/hidromassagem -, fator este que pode acarretar confusão entre o publico consumidor destes produtos. Pelo exposto, somos pelo indeferimento do pedido ora em analise por infringencia do inc. XIX do art. 124 da LPI.Buscas fonetica e nominativa (minas). código IPAS024 · RPI 2720
  5. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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