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Pedro Birra

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2022 por PEDRO HENRIQUE MARTINS FERREIRA, processo nº 925596841, nas classes 42. Registro em vigor até 18/02/2035.

Número do processo925596841
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2022
Data da concessão18/02/2025
Vigência até18/02/2035
TitularPEDRO HENRIQUE MARTINS FERREIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Desenhista de moda;Estilista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925596841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2824
  2. 05/11/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800230290858 (27/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE MARTINS FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Amanda de Moura Ribeiro Bicalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria Prazo Extraordinário. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Concessão de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2809
  3. 23/05/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2733
  4. 23/02/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Visto que o nome usado para o pedido não coincide com o nome do depositante, pede-se esclarecimentos acerca do mesmo, trata-se de nome civil ou artístico? Apresente autorização para registro de nome civil ou nome artístico, ou esclareça se for alguma outra hipótese. código IPAS136 · RPI 2720
  5. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

Classificação figurativa (Viena)