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SC Mármores

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2022 por SC MÁRMORES SANTOS E MOREIRA LTDA, processo nº 925584622, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925584622
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSC MÁRMORES SANTOS E MOREIRA LTDA
CNPJ do titular17.504.856/0001-05
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Basalto;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cerâmicas para piso;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Ladrilhos não metálicos para piso;Mármore;Materiais para construção e revestimento de ruas;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Quartzo;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Sílica [quartzo];pisos laminados, não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925584622 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230093133 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SC MÁRMORES SANTOS E MOREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230093133 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SC MÁRMORES SANTOS E MOREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921188862 (SC MÁRMORES E GRANITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1, 5.11.2, e 5.11.3, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo. No caso ora em lide, trata-se de reprodução do sinal distintivo ?SC MARMORES? da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s) a saber: reg(s). 921188862 (SC MÁRMORES E GRANITOS) visando a assinalar produtos do mesmo nicho mercadologico da NCL 19 (materiais empregados na construção civil) - o que pode acarretar confusão por parte dos usuarios destes mesmos produtos.Isto posto, somos pelo indeferimento do pedido ora em epigrafe por infringencia do inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2719
  4. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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