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BRAZILIAN FOOTBALL LEAGUE

Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2022 por ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T-REX FUTEBOL AMERICANO, processo nº 925577529, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925577529
SituaçãoPara solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T-REX FUTEBOL AMERICANO
CNPJ do titular08.295.923/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Aluguel de estádios;Arbitragem esportiva;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Aulas particulares;Clube de livro e disco [lazer ou educação];Clube de vídeo game e vídeo cassete [lazer ou educação];Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Fã clube;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Locação de espaços para prática de esporte;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de divertimento;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925577529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250490670 (29/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T-REX FUTEBOL AMERICANO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 01/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2843
  3. 17/06/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850240056842 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T-REX FUTEBOL AMERICANO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS975 · RPI 2841
  4. 27/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240056842 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T-REX FUTEBOL AMERICANO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2773
  5. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902963678 (Brazilian SOCCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
  6. 17/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220145476 de 07/04/2022 código IPAS423 · RPI 2680
  7. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T-REX FUTEBOL AMERICANO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925577529 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.