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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2022 por JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA & CIA, processo nº 925573256, nas classes 35. Registro em vigor até 11/02/2035.

Número do processo925573256
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2022
Data da concessão11/02/2025
Vigência até11/02/2035
TitularJOSE DONIZETE DE OLIVEIRA & CIA
CNPJ do titular08.632.914/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Drogaria [comércio];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925573256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2823
  2. 17/12/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230176575 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA & CIA<br /> código IPAS237 · RPI 2815
  3. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230176575 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA & CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  4. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2719
  5. 10/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220115999 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA & CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2679
  6. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667