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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2022 por EMS.S.A., processo nº 925543594, nas classes 05. Registro em vigor até 08/10/2034.

Número do processo925543594
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/01/2022
Data da concessão08/10/2024
Vigência até08/10/2034
TitularEMS.S.A.
CNPJ/CPF do titular57.507.378/0003-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

medicamentos para uso humano, preparações farmacêuticas, expectorante.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260288583 (15/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMS.S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Alves De Jong<br /><b>Cedente: </b>EMS SIGMA PHARMA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMS.S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 08/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2805
  3. 03/09/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230079233 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMS.S.A.<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /> código IPAS237 · RPI 2800
  4. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230079233 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMS.S.A.<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  5. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826042520 (NAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
  6. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

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