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LUZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2022 por DELTA MAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 925513032, nas classes 36. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo925513032
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2022
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularDELTA MAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular08.277.124/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Assessoria, consultoria e informação em investimentos e planejamento na área de energia elétrica; participação em outras sociedades.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925513032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250011919 (16/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5089938-72.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012343/2025-54. Julgado procedente o pedido para anular os atos administrativos de indeferimento dos registros n.º 925513270, 925513210, 925513180, 925513105, 925513032 e 925512915 para a marca mista LUZ, de titularidade da empresa autora, determinando o seu deferimento.<br /> código IPAS639 · RPI 2899
  3. 28/07/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em Virtude do trânsito em julgado da Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 5089938-72.2025.4.02.5101 a qual tramitou na 13ª VF/RJ, onde se julgou procedente o pedido para anular os atos administrativos de indeferimento dos registros n.º 925513270, 925513210, 925513180, 925513105, 925513032 e 925512915 para a marca mista LUZ, de titularidade da empresa autora, determinando o seu deferimento. INPI n.º 52402.012343/2025-54. A proteção marcária ora reconhecida restringe-se exclusivamente às marcas mistas efetivamente depositadas perante o INPI, não abrangendo o vocábulo LUZ, isoladamente considerado, permanecendo livre sua utilização nominativa por terceiros, isoladamente ou em conjunto com outros elementos distintivos código IPAS029 · RPI 2899
  4. 07/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011919 (16/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato administrativo 13ª VF/RJ n. 5089938-72.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012343/2025-54. Intimado o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que os registros n.º 925513270, 925513210, 925513180, 925513105, 925513032 e 925512915 para a marca mista "LUZ" estão sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2857
  5. 11/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250082995 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DELTA MAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS577 · RPI 2827
  6. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230161806 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA MAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  7. 16/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230161806 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA MAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2732
  8. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2718
  9. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

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