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ADSORBENT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2022 por PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA., processo nº 925483982, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925483982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.869.921/0001-34
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Agentes para clarificação e conservação de cerveja;Agentes para conservação de cerveja;Aglutinante industrial;Argila ativada para uso na indústria alimentícia, para refino e absorção de pigmento lipossolúvel;Argila expandida para cultura hidropônica [substrato];Bentonita;Preparações de clarificação;Preparações umectantes para uso em branqueamento [lavanderia];Preparações umectantes para uso em tingimento [tinturaria];Preparações umectantes para uso na indústria têxtil;Silicato de alumínio;Silicatos;Substâncias adesivas para fins industriais;Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para branquear ceras;Substâncias químicas para branquear gorduras;Substâncias químicas para branquear óleo;Substâncias químicas para conservação de alimentos;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para purificação de água;Substâncias químicas para purificação de óleo;Substâncias químicas para renovar couro;Substâncias químicas para separação de óleo;Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Adsorbent mineral, clarificador de óleos, sucos, vinagre e vinhos. Bentonita para uso industrias, uso famaceuticos.Substâncias químicas destinadas à indústria, às ciências, à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura; resinas artificiais não-processadas, matérias plásticas não processadas; adubo; composições extintoras de fogo; preparações para temperar e soldar; substâncias químicas destinadas a conservar alimentos; substâncias tanantes; substâncias adesivas destinados à indústria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925483982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230161155 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Victor Mastrorocco<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230161155 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Victor Mastrorocco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?ADSORBENT? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O Manual de Marcas em seu capitulo 5.9.3 estabelece os criterios para indeferir um por ter ?sinal irregistrável por seu caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo?. Infringencia do Art. 124, inc. VI da LPI.?ADSORBENT? (Ingl., adsorvente) => é a adesão de moléculas de um fluido (o adsorvido) a uma superfície sólida (o adsorvente). No caso, trata-se de expressão necessaria e descritiva da função dos produtos especificados sem suficiente distintividade, o que é vedado pelo inc. VI do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2718
  4. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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