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João & Gustavo

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2022 por GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, processo nº 925465054, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925465054
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2022
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularGUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250143762 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 6001319-83.2025.4.06.3826? VF/Poços de CaldasProcesso INPI n° 52402.011922/2025-80Cumprimento de decisão liminar que determina o seguinte:"Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de suspender os efeitos do registro nº 925465054 eimpedir sua utilização por GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA , sob pena de cominação de multa no valor de R$ 1.000,00 pordia de descumprimento."<br /> código IPAS462 · RPI 2897
  2. 30/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250143762 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 6001319-83.2025.4.06.3826? VF/Poços de CaldasProcesso INPI n° 52402.011922/2025-80<br /> código IPAS462 · RPI 2869
  3. 30/07/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230468855 (27/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO HENRIQUE ROSSI SALES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2795
  4. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  5. 07/02/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2718
  6. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)