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PROTETOR SOLAR NORONHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2022 por INDÚSTRIAS BECKER LTDA, processo nº 925463442, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925463442
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularINDÚSTRIAS BECKER LTDA
CNPJ do titular02.216.104/0001-63
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações para proteção solar;protetores solares à base de buriti;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925463442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814304338 (N NORONHA) e Processo 912848332 (AMO NORONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz parcialmente o registro apontado, visando assinalar produtos semelhantes e afins. Há risco de confusão ou associação indevida na hipótese de convivência dos sinais. Desse modo, indefere-se o pedido com base no inciso XIX, Art. 124 da Lei Nº 9.279/1996. código IPAS024 · RPI 2718
  2. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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