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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2022 por OBA TURISMO LTDA EPP, processo nº 925460184, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925460184
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOBA TURISMO LTDA EPP
CNPJ do titular41.913.433/0001-15
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Agências de viagens;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925460184 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230137710 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OBA TURISMO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230137710 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OBA TURISMO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913045934 (Obba Viagens). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
  4. 14/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220391463 (02/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OBA TURISMO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>DENIO MAX DE SOUZA 00988350416 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OBA TURISMO LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2719
  5. 25/10/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220391463 (02/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OBA TURISMO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão contendo identificação e qualificação comprobatória de poderes (diretor, administrador, sócio-gerente) dos signatários.<br /> código IPAS267 · RPI 2703
  6. 12/07/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220246550 (09/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OBA TURISMO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 216 da LPI, tendo em vista solicitante da petição não ser o titular do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2688
  7. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

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