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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2022 por HOMEBAKER PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA INDUSTRIAL LTDA - ME, processo nº 925456969, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925456969
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularHOMEBAKER PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA INDUSTRIAL LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular28.499.694/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Amendoim doce;Arroz-doce;Balas;Barras de cereais;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Coxinha de galinha [salgadinho];Crème Brûlée [sobremesa];Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Maçapão;Macarons [bolinhos de massapão];Massa para bolo;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastilhas [confeitos];Pudins;Quibe;Quindins;Rissole;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];cocada [doce];confeitos sob a forma de mousse;cristais de geleia flavorizados para fazer confeitos de geleia;curau de milho verde [creme doce de milho verde];empadas;empadinhas;empadões;olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];pão de queijo;rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925456969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230161176 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOMEBAKER PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA INDUSTRIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230161176 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOMEBAKER PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA INDUSTRIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919609872 (homeBake). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2718
  4. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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