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RICCA JEANS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2022 por RONALDO DA SILVA PINTO, processo nº 925449954, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925449954
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALDO DA SILVA PINTO
CNPJ/CPF do titular11.784.101/0001-17
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Coletes;Jardineiras [vestuário];Macacões;Saias;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925449954 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230221561 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230221561 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  3. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903350718 (RICCA JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  4. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

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